Abaixando a escada: sistemas regulat?rios para o desenvolvimento sustent?vel
Grande parte do sistema habitacional urbano dos pa?ses em desenvolvimento e tamb?m de alguns pa?ses europeus ? desenvolvida fora dos processos sancionados oficialmente. Isso se deve menos ao fato de haver um desejo global de infringir a lei do que ? exist?ncia de regula??es de planejamento, padr?es e procedimentos administrativos inadequados. Muitos pa?ses herdaram ou importaram seu sistema regulat?rio de outros pa?ses e esse sistema foi destinado a atender condi??es muito diferentes daquelas que os pa?ses do sul atualmente enfrentam. Ao tentar impor tais sistemas para popula??es que invariavelmente s?o muito pobres para poder ajustar-se a eles, corre-se o risco de n?o haver o respeito ? lei e ?s institui??es oficiais em geral. Portanto, para que o desenvolvimento urbano seja socialmente, economicamente e institucionalmente sustent?veis, ? crucial avaliar at? que ponto as mudan?as nos sistemas regulat?rios s?o necess?rias para abaixar os degraus da escada do sistema habitacional de modo a permitir que os pobres das ?reas urbanas possam come?ar a subi-los. Esse artigo serve de refer?ncia para um projeto de pesquisa internacional para avaliar os custos sociais e econ?micos de tais sistemas para um novo desenvolvimento urbano.
Palavras-chave: Governan?a e pol?ticas p?blicas; Meio ambiente (constru?do e natural)
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