| Esse artigo utiliza trabalhos teóricos e empíricos selecionados para explorar as conexões entre a descentralização e a democracia e seu impacto na participação e empoderamento no nível local. Entendendo a descentralização como um fenômeno complexo e multifacetado, o autor argumenta que seus benefícios em potencial podem ser percebidos apenas quando políticas complementares e condições nacionais ou locais específicas estiverem em vigor. Além disso, é também importante ter uma abordagem equilibrada entre os níveis locais, regionais e nacionais de governo de modo a proteger a autonomia local enquanto também promovendo um nível razoável de uniformidade em todas as regiões. O ensaio recorre ao trabalho de campo do autor em Moçambique assim como as experiências de descentralização em outros países em desenvolvimento. |
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