Resistência pública à privatização do fornecimento de água e energia
Hall, David; Lobina Emanuele; de la Motte, Robin
Desde a década de 1990, as agências de desenvolvimento e instituições internacionais têm promovido o envolvimento do setor privado na infra-estrutura, assumindo que isso injetaria investimento e eficiência no setor público com baixo desempenho. Nos setores de fornecimento de água e energia, essas expectativas não têm sido atendidas. O investimento do setor privado nos países em desenvolvimento está caindo, as companhias multinacionais não têm feito retornos sustentáveis em seus investimentos e o processo de privatização no fornecimento de água e energia tem se mostrado amplamente impopular e encontrado forte oposição política. Esse artigo examina o papel dessa oposição no atraso, cancelamento ou reversão da privatização do fornecimento de água e energia. A sociedade civil local tem mobilizado de maneira bem-sucedida uma atividade política altamente efetiva, sua oposição sendo baseada nos conflitos percebidos entre privatização e eqüidade e sobre o papel do Estado e comunidade nesses setores. Tal oposição tem envolvido interações dinâmicas com partidos políticos e estruturas existentes, inclusive o uso de mecanismos eleitorais e judiciais existentes. Seu sucesso impõe desafios à comunidade multilateral e doadora, às ONGs, às próprias campanhas de oposição e ao futuro dos sistemas nacionais de eletricidade e água.
Palavras-chave: Governança e políticas públicas; Setor social; Sociedade civil
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