Descentralização e implementação de serviços urbanos básicos: a experiência de Bengala Ocidental

Uma das principais promessas da descentralização é que ela promove a participação popular e prestação de contas à governança local, tornando o governo local mais receptivo às vontades dos cidadãos e mais efetivo na implementação de serviços. Reconhecendo o potencial da descentralização para melhorar a implementação de serviços básicos, este artigo utiliza dados primários para demonstrar que uma maior disponibilidade de serviços urbanos básicos (UBSs) está associada a níveis mais altos de insatisfação dos cidadãos. Formuladores de políticas precisam adotar um conjunto abrangente de políticas de reforma – fortalecendo a ligação orgânica entre os residentes urbanos e as municipalidades, explorando opções de implementação de serviços alternativos, etc. – para melhorar a implementação de Serviços Urbanos Básicos (UBSs).

The full article is available here:

http://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/09614524.2012.634175