Volume 15

  • Este artigo defende uma combinação de engajamento de longo prazo no fornecimento de segurança, culminando em treinamento e planejamento de novas forças de segurança; uma abordagem abrangente para reintegrar ex-combatentes que também beneficiam comunidades receptoras de civis e ajuda a garantir que os meios de subsistência agrícolas tornem-se viáveis; e a abertura de um espaço para discussão sobre questões de governança e distribuição de renda que é apoiada por uma curadoria de coleta de renda, que toma algumas das principais áreas de pilhagem econômica do limite de atividade do estado e deposita rendas do estado de forma transparente nos cofres públicos, deixando isto para uma nova cultura de políticos liberianos que vai surgir.
  • Desde o início da década de 1990, a comunidade internacional tem se tornado cada vez mais envolvida nos esforços de (re-)construir estados que foram devastados pela guerra e conflitos violentos. Hoje, somente as Nações Unidas já está engajada em mais de dez missões políticas e de construção da paz em todo o mundo. O trabalho mais recente de Roland Paris, At War's End: Building Peace after Civil Conflict (2004) examina 14 das principais missões de construção da paz da ONU lançadas entre 1989 e 1999. Em particular, Paris questiona se os modelos predominantes de manutenção da paz, com sua ênfase na rápida democratização e liberalização de mercado, são apropriados para os frágeis contextos pós-conflito. Nesta entrevista, Roland Paris compartilha o que pode ser aprendido com o registro da construção da paz sobre sua efetividade como forma de prevenir a recorrência da violência nas situações pós-conflito.
  • Uma revisão crítica de cinco publicações contrastantes sobre a construção da paz, incluindo o relatório da ONU de 2004 "Um Mundo Mais Seguro".
  • Esta lista anotada destaca algumas das 70 publicações recentes e organizações que focalizam primariamente o que acontece após o conflito em vez do antes ou durante o conflito armado. Entre as questões abrangidas estão os aspectos políticos, econômicos e sociais da reconstrução do pós-guerra e questões relativas à justiça de transição e reconciliação pós-conflito e temos buscado oferecer uma amostra da crescente literatura teórica e empírica, analisando os desafios contemporâneos envolvidos na construção da paz e reconstrução do pós-guerra.
  • O grande desafio enfrentado por um número crescente de intervenções para construção da paz internacional é alcançar a paz sustentável. Este artigo ilustra esta proposição através de uma breve investigação da situação em Timor Leste, quando a missão da ONU retira-se após os cinco primeiros anos de reconstrução, e no Haiti, quando uma nona missão da ONU é estabelecida. Adotando a visão de que uma governança democrática participativa será o melhor para se garantir a paz no longo prazo, o artigo afirma que a construção da paz sustentável requer transformações em três frentes inter-relacionadas: (a) transformação da sociedade, que passa de uma sociedade que recorre à violência para uma que recorre a formas políticas de solucionar o conflito, requerendo que a elite negocie, e de que deve haver um amplo diálogo social e reconciliação; (b) reforma da estrutura de governança para buscar garantir que um arranjo de governança negociado entre as partes evite conflitos futuros e a adoção de uma governança democrática básica; e (c) a criação de instituições sérias que serão sustentáveis após a missão partir. Essas instituições não podem ser impostas de fora, mas devem ser órgãos que sejam capazes de desempenhar suas funções centrais e estejam comprometidas a fazer isso.
  • Um relatório recente do Banco Mundial reitera a visão amplamente sustentada de que as agências doadoras comprometem grande volume de fundos na fase imediata do pós-conflito, apenas para voltar a níveis mais "normais" quando a crise acaba. O Banco Mundial critica este fenômeno, conhecido como "sobrecarga frontal", afirmando que ele prejudica as perspectivas de crescimento econômico, que por sua vez prejudica a paz. Este artigo argumenta que a análise do Banco é incorreta pois ela não faz distinção entre comprometimentos e desembolsos, nem leva muito em conta outros fatores que influenciam modelos de ajuda no decorrer do tempo e em diferentes cenários. Além disto, a conexão entre ajuda oficial e desempenho econômico de pós-guerra possui apenas significado marginal. Qualquer crítica das políticas de ajuda precisa estar baseada em uma análise detalhada do que é implementado em vez do que é prometido e do impacto da assistência dos doadores na base.
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  • Este artigo explora três temas principais em comparação com os processos de transição no Afeganistão e Iraque: (i) a clareza das estruturas de transição e a necessidade de separar discussões sobre tais estruturas de debates sobre novos arranjos constitucionais; (ii) o grau de representação nas instituições de transição e a disponibilidade de canais para consulta política nos processos de transição; e em terceiro lugar, a participação massiva da sociedade civil e do público nos processos de transição.
  • Este artigo concentra-se no debate sobre o impacto de desenvolvimento da migração nos países remetentes. Durante todo o período do pós-Segunda Guerra Mundial, a migração de força-de-trabalho temporária tem sido promovida como um caminho de desenvolvimento. As remessas monetárias têm crescido até o nível ou até mesmo ultrapassado o nível da assistência ao desenvolvimento oficial e têm elevado o padrão de vida nos países que exportam trabalho. Contudo, as evidências no decorrer do tempo são as de que as remessas não levam ao desenvolvimento ou até mesmo a rendas mais altas que são sustentáveis sem migração adicional. Alguns esquemas de migração de força-de-trabalho temporária parecem promissores. Mas onde o modelo de migração e remessa monetária fica preso a um arranjo semi-permanente (a linha padrão é "Não há nada mais permanente do que a migração "'temporária'"), isso pode ser uma armadilha de desenvolvimento para o hemisfério sul, embora em um semi-permanente "Acordo de 3 D's", o hemisfério sul renuncia ao auto-desenvolvimento em favor de ser uma comunidade dormitório de longo-alcance para fornecer a mão-de-obra para empregos sujos, perigosos e difíceis no hemisfério Norte.
  • Esta Rodada de Pesquisa resume os resultados do Relatório sobre `Controle de Armas de 2004: Armas ou Crescimento?' Avaliando o Impacto da Venda de Armas sobre o Desenvolvimento Sustentável', publicado pela Anistia Internacional, IANSA e Oxfam International, em associação com a Ploughshares e Saferworld.
  • Este artigo relata um projeto de pesquisa colaborativa que mostra como a pesquisa social participativa pode ser utilizada como uma estratégia para combater a exclusão social. O Projeto de Parceria de Prevenção do Crime reuniu grupos dominantes e desempoderados para explorar questões sociais de preocupação mútua e identificar soluções em potencial. Estudantes australianos indígenas de graduação desempenharam um papel central neste projeto, trabalhando com a polícia como aprendizes no serviço para clientes e com a universidade como membros de um grupo de pesquisa. Este projeto tornou-se uma oportunidade de treinar e empoderar novos pesquisadores que, como pessoas de grupos em desvantagem, trouxeram seus conhecimentos, preocupações e visões mundiais para um processo de pesquisa que eles próprios ajudaram a montar e realizar. O resultado foi um processo de aprendizado para todos os envolvidos, referido aqui como empoderamento multidirecional. Esse processo levou à construção de uma ponte tangível entre instituições do mainstream e poderosas e a comunidade em desvantagem. O processo do projeto oferece um modelo para utilizar a pesquisa participativa como uma estrutura com que abordar questões de desenvolvimento.
  • Como ferramenta para pesquisa e para estruturar a interação no nível-comunidade, a PRA está agora bem inserida na prática de desenvolvimento. Este artigo, contudo, argumenta que para desempenhar um papel capacitador em direção à ação da comunidade, os promotores precisam oferecer muito mais do que a abordagem da PRA tradicional. Baseada no trabalho com grupos de mulheres e de homens em Bengala do Norte, o artigo descreve como políticas locais e as estratégias dos promotores interagem e complicam o uso das abordagens de planejamento como a PRA. O artigo enfatiza a necessidade de estratégias de promoção efetivas e de longo prazo que levem em conta considerações organizacionais, metodológicas e contextuais e argumenta que as organizações precisam investir muito mais do que normalmente ocorre para garantir a qualidade dos promotores.
  • O Quênia ainda não é um grande país de emigração mas a emigração de profissionais e técnicos quenianos está aumentando em importância. Os quenianos e aqueles com conexões com o Quênia vivendo no exterior são um recurso potencialmente importante para o desenvolvimento nacional. É útil, então, examinar as várias formas pelas quais esse potencial pode ser mais efetivamente realizado. O artigo primeiramente discute os modelos e impacto da emigração antes de explorar as diferentes maneiras pelas quais a contribuição dos quenianos no exterior pode ser aumentada. O artigo, então, lança propostas para ação prioritária com vistas a implementar as iniciativas sugeridas.
  • O Banco Mundial e as religiões do mundo todo são duas das forças mais poderosas nos países em desenvolvimento. O Banco Mundial possui acesso a vastos recursos financeiros, enquanto a fé possui um grande acesso social e credibilidade. A parceria entre o Banco e grupos religiosos poderia ter um impacto significativo nos esforços de desenvolvimento, mas um diálogo entre eles parece ser impotente. Esta situação é decepcionante. O diálogo surge da mudança de longo prazo do Banco Mundial em direção à redução da pobreza e à participação popular. Contanto que o Banco continue a abordar essas questões, suas ações o levarão ao contato com grupos religiosos. Apesar de suas limitações, o diálogo entre Banco e fé tem promovido uma maior abertura a grupos de fé entre funcionários do Banco, que por sua vez tem resultado em tarefas específicas sendo concedidas a grupos de fé em diversos programas sólidos do Banco e aberto a porta para parcerias futuras.
  • As remessas monetárias dos trabalhadores globais têm crescido notadamente nos últimos anos. As remessas são agora um fator-chave macroeconômico em diversos países em desenvolvimento, representando um significativo e crescente percentual de fluxo monetário interno. Para diversos países em desenvolvimento, as remessas monetárias são comparáveis ou mesmo superior ao total dos ganhos com exportação, da assistência oficial ao desenvolvimento (ODA) e do investimento estrangeiro direto (FDI). Os fluxos de remessa são também mais progressistas do que estes outros fluxos internacionais, uma vez que eles são distribuídos de maneira mais igualitária. O volume relativo destes recursos e seu rápido crescimento na última década tornam as remessas monetárias cada vez mais significativas em termos de desenvolvimento. Concentrando-se na Nicarágua, este artigo revê a importância crescente das remessas e examina seu potencial para promover resultados de desenvolvimento positivos para os países em desenvolvimento.
  • Baseado em pesquisas primárias sobre a aplicabilidade das estruturas de exclusão social para as experiências de pessoas com hanseníase em Bangladesh, este artigo compara duas maneiras de intervenção: educação da sociedade sobre saúde e reabilitação sócio-econômica de pacientes individuais. Essas intervenções comumente permanecem distintas mas conclui-se que apenas integrando as duas abordagens o preconceito profundamente enraizado pode ser removido, promovendo o diagnóstico precoce e a eliminação da hanseníase. Os processos de inclusão são mais efetivos quando eles envolvem os mesmos atores que promoveram a exclusão e quando eles criam pontes entre divisões rígidas que separam os excluídos da sociedade excluidora ou do grupo excluidor.
  • As remessas totais de trabalhadores migrantes (US$80 bilhões em 2003) ultrapassaram significativamente o montante total de assistência ao desenvolvimento do exterior (US$55 bilhões no mesmo ano). Muitos concluem que tais remessas oferecem uma contribuição positiva para o desenvolvimento no hemisfério sul global. Contudo, as experiências de mulheres trabalhadoras da área de saúde e migrantes contradizem os pressupostos fáceis e esperançosos sobre os efeitos positivos da migração. Além disto, as análises mais economicistas dos benefícios da migração não subtraem seus custos em termos de gênero e sociais quando são calculadas as economias de trabalho no hemisfério norte ou a renda das remessas no hemisfério sul.
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  • A educação não-formal freqüentemente representa uma última chance para meninas adolescentes que não freqüentam a escola de ter acesso a alguma educação para melhorar sua saúde antes de tornarem-se mães. Este artigo descreve o desenvolvimento de um currículo de alfabetização e educação sobre saúde para meninas adolescentes no sul de Malauí que nunca terão acesso a escolas formais. O currículo foi redefinido à luz dos comentários dos participantes e observações dos provedores. As mensagens sobre saúde poderiam resultar em mudanças mas teriam tido impacto limitado nas práticas de saúde de meninas sem a participação da comunidade mais geral. A visibilidade inata do currículo "sob as árvores" foi um fator-chave para promover o envolvimento dos moradores dos vilarejos e o aprendizado exponencial.
  • Poucas questões no processo de desenvolvimento são tão polêmicas quanto o papel do setor privado internacional na forma de corporações transnacionais (TNCs) e investimento direto estrangeiro (IDE). Esse artigo revê a pesquisa mais recente sobre o impacto do IDE no crescimento econômico e redução da pobreza nos países em desenvolvimento. Um breve histórico do IDE é oferecido. Esse histórico é seguido por uma discussão dos mecanismos de transmissão conceitual conectando IDE, crescimento e pobreza. As evidências empíricas disponíveis são então discutidas. Argumenta-se que não se trata de uma questão sobre se o IDE é bom ou ruim para o desenvolvimento social e econômico, mas que seu impacto é determinado pelos termos nos quais o IDE é aceito. Embora no geral a evidência sobre IDE, crescimento e pobreza não seja conclusiva, a pesquisa tem seguido uma tendência de sugerir que os benefícios do IDE estão ligados ao regime de política do IDE e que a ortodoxia atual de manter-se em regime de política de IDE altamente liberal leva a uma situação em que os países em desenvolvimento possuem um precário trade-off (opção conflitante) entre atrair o IDE e manter instrumentos de política para extrair os benefícios de qualquer influxo de capital.
  • Este artigo investiga como, por que e quando as estratégias baseadas na comunidade são efetivas para promover a responsabilidade e transparência corporativa (RTC) para os pobres. Argumenta-se que as abordagens da corrente dominante sobre a responsabilidade social corporativa (RSC) subestimam a importância do poder na relação entre corporações e as comunidades nas quais eles investem, o que limita sua aplicabilidade para diversos contextos de países em desenvolvimento em particular. Ao abordar essa negligência, o artigo recorre à literatura sobre poder, responsabilidade e transparência e participação dos cidadãos para analisar 46 casos onde as comunidades têm tentado manter as corporações compromissadas com suas responsabilidades sociais e ambientais. O artigo argumenta que mais atenção deveria ser prestada a vários fatores ligados ao Estado, corporações e comunidade, que são vistos como cruciais para a efetividade de estratégias que visam levar a RTC aos pobres.
  • Embora o conceito de que as corporações são responsáveis não apenas por seus acionistas mas também pelos impactos sociais e ambientais de suas atividades tenha entrado agora na corrente dominante, ainda é necessário haver pressão para garantir que as companhias honrem seus compromissos públicos. Esse artigo descreve o trabalho do Conselho Ecumênico para Responsabilidade Corporativa em aproveitar o poder dos acionistas individuais e investidores éticos para manter as companhias responsáveis, com particular referência às atividades da Shell na Nigéria e na República da Irlanda. Argumenta-se que as companhias não existem para promover o desenvolvimento comunitário e assim devem ser julgadas não nesses termos, mas quanto ao impacto de como eles conduzem suas atividades centrais.
  • Questões econômicas associadas à pobreza são complexas e requerem respostas holísticas para realizar as metas de desenvolvimento sustentável. Embora as próprias empresas já possam ter significativos impactos econômicos, a conexão entre o comportamento no nível da empresa e aspirações de desenvolvimento no nível macro não está clara. Ao desenvolver uma sólida compreensão sobre como as companhias entendem e gerenciam esses impactos, estamos melhor posicionados para entender como aglomerados de responsabilidade corporativa, organizações da sociedade civil e governos podem utilizar os impactos do setor corporativo para alcançar resultados de desenvolvimento sustentável qualitativamente melhores no nível macro.
  • Enquanto a responsabilidade social corporativa (RSC) aumenta nas grandes organizações empresariais, uma abordagem genuína para o desenvolvimento sustentável é freqüentemente melhor alcançada através da cadeia de abastecimento. Isso é aplicável diretamente às interações nas cadeias de abastecimento dos hemisférios Norte-Sul (organizações do setor privado, ONGs e doadores). A RSC tem adotado técnicas utilizadas no setor de "desenvolvimento", porém um fluxo inverso não tem sido observado em direção ao setor de "desenvolvimento". Isso é lamentável. Organizações do setor privado e ONGs (especialmente as maiores) são bem posicionadas para aproveitar o aumento na RSC relacionada aos países em desenvolvimento. Ainda mais importante, os doadores de todos os tipos teriam aumentado sua influência se eles tivessem assumido os princípios da RSC. Os custos de oportunidade não são altos e o potencial de advocacy é enorme. Este artigo revisa as técnicas de RSC e argumenta em favor de que os doadores aceitem o desafio de incorporá-los em suas operações para que influenciem mais eficientemente o processo que eles buscam transformar.
  • Uma corporação tem apenas habilidade limitada para criar capital social através da atividade filantrópica e, em um contexto de declínio da ajuda oficial, o setor corporativo está assumindo crescentemente um papel efetivo no desenvolvimento. A presença do capital social apóia as comunidades na sua mudança para o desenvolvimento sustentável e pode contribuir para os argumentos em favor das parcerias entre corporações e comunidades. Embora não seja papel das corporações distribuir serviços sociais, sua habilidade de elevar o capital social através de parcerias com organizações comunitárias pode tanto contribuir para o desenvolvimento quanto atuar para sua própria vantagem econômica. Tais parcerias, se filantrópicas ou econômicas, serão mais efetivas se estabelecidas por meio de relações equilibradas e transparentes com as organizações comunitárias que ajudem a criar capacidade social no nível local.
  • O pensamento dominante sobre desenvolvimento, com a exceção de umas poucas áreas como microcrédito, tende a favorecer o tamanho em detrimento do conteúdo. Este artigo tem por objetivo desafiar a crença de que empresas, mercados e instituições de grande porte são os meios mais efetivos de "promover o desenvolvimento". Nós argumentamos que, definindo instituições que atendam diferentes necessidades em diferentes escalas, resultados de longo prazo em termos de desenvolvimento sustentável são mais prováveis. Através de uma análise do pensamento da "nova economia", nós olhamos especificamente como o conceito de subsidiaridade poderia ser aplicado ao pensamento sobre desenvolvimento nos níveis comunitário e empresarial, ao mesmo tempo em que utilizamos alguns exemplos de onde o conceito já é manifesto na prática, tal como na produção de energia e mercadorias.
  • No mundo corporativo, o desenho tem recebido crescente atenção ao longo dos últimos 50 anos e é atualmente firmemente inserido em quase todos os aspectos da atividade corporativa. Este artigo explora o papel do desenho no desenvolvimento. O desenho é amplamente utilizado e compreendido, dentro de economias capitalistas, como forma de indicar um conjunto diverso de instrumentos, utilizados para maximizar a participação acionária, vendas, lucros e para apoiar a diferenciação de mercado e a identidade de marca dos produtos. O progresso de dois caminhos convergentes relacionados ao desenho são brevemente tratados: o crescimento, desde 1950, de uma visão de que o desenho possui uma contribuição real a ser oferecida à responsabilidade e sustentabilidade social; e a crescente evidência de habilidades relacionadas ao desenho sendo utilizadas em contextos de desenvolvimento. O artigo revê os vários modelos alternativos que estão sendo desenvolvidos e conclui com um grande número de estudos de casos curtos, que ilustram esses modelos e iluminam o potencial de suas metodologias largamente baseadas em processos para a atividade do setor privado em um contexto de desenvolvimento.
  • Muitos governos e agências de ajuda acreditam que pequenas empresas podem contribuir para promover desenvolvimento mais eqüitativo, bem como elevar a competitividade de indústrias locais dentro de uma economia global. Embora pequenas, micro e médias empresas (PMEs) possam ter um papel na criação de empregos e na geração e distribuição de riqueza, elas necessitam superar vários obstáculos. Este artigo enfatiza a importância de compreender o contexto específico, estabelecendo prioridades entre metas de política concorrentes e distinguindo entre os papéis reais e potenciais de distintos tipos de empresas (por setor, tamanho e localização geográfica). Somente em tal base é possível identificar os recursos e políticas mais adequadas para cada meta e cada tipo de empresa. Esses argumentos são ilustrados com a África do Sul, cujo governo tem procurado simultaneamente promover o desenvolvimento baseado em PMEs, Empoderamento Econômico Negro e competitividade global.
  • Desde meados da década de 1980, as agências de ajuda têm endossado a necessidade de apoiar o desenvolvimento da empresa privada em países de baixa renda como um instrumento de desenvolvimento econômico geral e redução de pobreza. A colaboração facilitada entre firmas em países industrializados e em desenvolvimento tem se tornado uma das mais populares formas de assistência neste empreendimento. Embora tais colaborações variem em forma, todas elas envolvem terceiras organizações que identificam parceiros e patrocinam os primeiros passos no estabelecimento de uma plataforma empresarial para a cooperação. Este artigo discute os mecanismos envolvidos em tal facilitação e avalia a efetividade das instituições catalizadoras em cultivar a colaboração entre companhias nos países industrializados e em desenvolvimento. A discussão é ilustrada com estudos de caso extraídos de Gana.
  • O microcrédito, definido como pequenos empréstimos para pessoas que não possuem acesso regular ao crédito, é uma estratégia inovadora na luta contra a pobreza. As instituições de microcrédito podem obter fundos dos Investidores Institucionais Privados (IIPs) que canalizam recursos de doadores, emprestadores privados e investidores socialmente responsáveis. O financiamento privado da ajuda de desenvolvimento provavelmente se tornará mais importante e o microcrédito apresenta uma oportunidade de investimento dentro deste contexto. As instituições de microcrédito (IMCs) necessitam tornar-se mais transparentes, contudo, e exigir mais incentivos para buscar fundos privados em vez de depender de subsídios. Com melhor informação sobre as MCIs, os PIIs poderiam conseguir maior impacto com seus investimentos.
  • Desde a década de 1990, as agências de desenvolvimento e instituições internacionais têm promovido o envolvimento do setor privado na infra-estrutura, assumindo que isso injetaria investimento e eficiência no setor público com baixo desempenho. Nos setores de fornecimento de água e energia, essas expectativas não têm sido atendidas. O investimento do setor privado nos países em desenvolvimento está caindo, as companhias multinacionais não têm feito retornos sustentáveis em seus investimentos e o processo de privatização no fornecimento de água e energia tem se mostrado amplamente impopular e encontrado forte oposição política. Esse artigo examina o papel dessa oposição no atraso, cancelamento ou reversão da privatização do fornecimento de água e energia. A sociedade civil local tem mobilizado de maneira bem-sucedida uma atividade política altamente efetiva, sua oposição sendo baseada nos conflitos percebidos entre privatização e eqüidade e sobre o papel do Estado e comunidade nesses setores. Tal oposição tem envolvido interações dinâmicas com partidos políticos e estruturas existentes, inclusive o uso de mecanismos eleitorais e judiciais existentes. Seu sucesso impõe desafios à comunidade multilateral e doadora, às ONGs, às próprias campanhas de oposição e ao futuro dos sistemas nacionais de eletricidade e água.
  • A recuperação e o desenvolvimento pós-conflito é objeto de atenção atual e um importante desafio é o desenvolvimento econômico pós-conflito, que é fundamental para reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida locais. A este respeito, muitos planos de desenvolvimento pós-conflito colocam uma alta prioridade no desenvolvimento do setor privado. Este artigo examina o papel do setor privado nas situações pós-conflito e discute possíveis intervenções para a recuperação econômica, baseado em uma resenha da literatura e do trabalho de campo no Timor do Leste. O artigo identifica fatores-chave essenciais para o desenvolvimento do setor privado pró-pobres em situações pós-conflito, com particular referência ao Timor do Leste; considera alguns dos principais obstáculos e sugere políticas públicas para identificar produtos de exportação potenciais e reforçar pequenas e micro empresas que poderiam ajudar o país a alcançar uma recuperação e um crescimento econômico pró-pobres.
  • Este artigo trata da questão de se a participação na economia global leva ao crescimento sustentável da renda. O texto examina a indústria de móveis de Java Central, que tem crescido rapidamente desde a crise financeira de 1997. O artigo mostra que pequenas e médias empresas exportadoras geraram substancial crescimento do emprego e da renda. Contudo, esse crescimento não é sustentável, visto que a viabilidade das exportações tornaram-se dependentes de madeira que é derrubada ilegalmente e está sujeita ao esgotamento. Projetos governamentais e de doadores dirigidos para pequenas empresas correm o risco de jogar tais empresas em uma situação ainda mais grave. O artigo então discute formas de evitar isso, enfatizando a necessidade de uma coalizão de atores públicos e privados dentro do eixo local-global.
  • O Projeto de Empoderamento Comunitário e Governança Local (PEC) do Banco Mundial foi o programa doador central a dar assistência com reconstrução comunitária em um novo Timor Leste independente. Iniciado em 2000, o projeto de US$ 18 milhões destinou fundos a mais de 400 conselhos locais de desenvolvimento que tinham acabado de ser criados para atender a suas necessidades de desenvolvimento comunitárias. Em vez de criar estruturas participativas genuínas, os prazos rígidos de desembolso dos fundos e normas burocráticas de projeto reduziram os conselhos a pouco mais do que linhas de transmissão dos dólares controlados pelo Banco Mundial. Ao deixar de lado as estruturas de governança, incluindo aquelas do novo governo, os conselhos também deixaram de lado fontes de legitimidade e conhecimento técnico locais, o que resultou em conflito na comunidade, indiferença e baixa sustentabilidade de projeto. O mal-administrado esquema de microcrédito do PEC levou a uma proliferação de quiosques comercialmente inviáveis ( evidenciando a insensatez de tentar construir às pressas uma economia de mercado a partir de uma economia de subsistência profundamente marcada pelo medo.
  • Nas últimas duas décadas, o setor privado tem sido colocado sob crescente pressão para assegurar que ele opera de uma maneira ambiental e socialmente responsável. As empresas têm passado por várias fases de resposta, começando com uma posição de "negar e defender", indo para uma de "pagar penitência" através de donativos e filantropia, e atualmente dedicando-se à gestão de risco por meio da mitigação dos impactos negativos de suas operações comerciais. Apoiando-se em pesquisa realizada pela Oxfam Internacional principalmente com o setor de varejo, bem como com os setores de café e farmacêutico, este artigo argumenta que a abordagem atual é, ainda, inadequada. Simplesmente mitigar os impactos negativos via castigo dos intermediários ou fornecedores não contribui para soluções sustentáveis. Para o setor privado atender às demandas de responsabilidade social corporativa, as empresas necessitam perseguir modelos empresariais alternativos que forjem conectividade, coerência e interdependência entre suas atividades empresariais centrais e seus compromissos éticos e ambientais.
  • Uma vez que varejistas no hemisfério norte crescentemente adotam códigos de prática contendo provisões sociais e/ou ambientais nas cadeias de oferta global, há uma necessidade de avaliação rigorosa de seus impactos sociais. Indo além da retórica, é importante estabelecer o impacto real de tais códigos sobre trabalhadores pobres, suas famílias e outros envolvidos (stakeholders) locais. Este artigo trata das questões metodológicas e conceituais centrais que surgem em tal avaliação, conforme identificadas em um estudo de três anos sobre a produção de vinho na África do Sul. O trabalho revê as diferentes motivações e abordagens empregadas por organismos que definem códigos, doadores, acadêmicos e praticantes, bem como chama a atenção para a ausência da voz dos trabalhadores no debate sobre a responsabilidade corporativa e para algumas conclusões de pesquisas anteriores. Por fim, o artigo explica como as desigualdades inerentes de poder nas cadeias de fornecimento globais tornam mais difícil adotar uma abordagem verdadeiramente empoderadora para avaliar o impacto dos códigos.
  • O debate entre ativistas de ONGs e de sindicatos sobre como melhorar as condições de trabalho e os direitos trabalhistas tem sido dominado pelos proponentes de abordagens específicas, argumentando de várias maneiras que a melhor rota é através dos códigos de empresas, legislação, organização dos trabalhadores ou campanhas como as feitas contra o trabalho exploratório. Este artigo descreve uma campanha realizada por ONGs e sindicatos que integra essas abordagens para melhorar os direitos trabalhistas e condições de trabalho dos trabalhadores domésticos no Reino Unido. Seu "modelo de mudança" é buscar efetuar mudanças no comportamento das empresas como parte de uma estratégia para fortalecer a legislação, ao mesmo tempo que explora as oportunidades e mecanismos para alavancar a mudança em práticas (empresariais) e políticas (governamentais): a suscetibilidade das empresas com marca estabelecida às campanhas cria uma oportunidade de alavancar mudanças em suas práticas; a campanha (ameaça ou real) estimula, e deveria dar suporte, ao engajamento com varejistas e companhias com marca estabelecida na implementação de códigos voluntários; e o estabelecimento de um "nível de atuação" dinâmico significa que as companhias que atendam a padrões elevados podem tornar-se aliadas na defesa de melhores práticas corporativas e legislação trabalhista. ONGs de desenvolvimento internacional, com sua habilidade de promover campanhas, de engajar-se com companhias com marca estabelecida e de trabalhar com sindicatos e organizações de trabalhadores por todo o hemisfério norte e sul, são especialmente bem posicionadas para facilitar tais estratégias integradas.
  • O comércio ético, através de códigos de prática, forma uma parte importante das cadeias de valor para produtos da horticultura adquiridos da África pelos grandes compradores europeus. Este artigo explora a relação entre cadeias de valor no setor de horticultura, o padrão de emprego dos produtores africanos e o processo de implementação de códigos a partir de uma perspectiva de gênero. O trabalho pergunta se, no contexto de uma economia dividida em gênero, apenas os códigos podem melhorar as condições de trabalho de todos os trabalhadores. Utilizando estudos de caso das flores quenianas, frutas sul-africanas, flores e vegetais da Zâmbia, o artigo chama a atenção para as implicações das estratégias flexíveis de emprego para os trabalhadores e mostra que códigos sociais não têm necessariamente alcançado resultados melhores para as mulheres e trabalhadores informais, devido à economia dividida em gênero. Em última instância, é somente enfrentando a economia local dividida em gênero que as condições de emprego de todos os trabalhadores, incluindo aquelas dos trabalhadores marginais e mulheres, podem mudar.
  • A indústria global de vestuário confrontará mudanças significativas a partir de 2005, quando o sistema de cotas estabelecido sob o Acordo Multi-Fibras chega ao fim. Essas mudanças representam uma séria ameaça aos empregos nas plantas de montagem da América Central, as empresas maquiadoras. Uma possibilidade, contudo, é que o consumo "politicamente correto" poderia oferecer um nicho para as firmas que fossem comprometidas com a responsabilidade social corporativa e o respeito pelos direitos humanos; e que isso poderia mesmo ser uma forma de melhorar as condições de trabalho na região. Neste sentido, a despeito dos graves riscos que representa para os muito pobres, o mercado poderia servir para levar a efeito mudanças favoráveis para os trabalhadores.
  • O comércio justo representa uma abordagem inovadora para fazer as regras do comércio global atuar em favor dos produtores em desvantagem no Sul e do desenvolvimento sustentável. Mas quem são os reais beneficiários do comércio justo? O comércio justo tem resultado em melhorias perceptíveis nas vidas dos pequenos produtores de café e suas comunidades? Este artigo examina a efetividade do comércio justo como uma ferramenta de desenvolvimento e a extensão de sua contribuição para o alívio da pobreza nas regiões produtoras de café da Nicarágua. O artigo argumenta que é crucial analisar as experiências e problemas dos pequenos produtores de café e organizações de produtores envolvidos no comércio justo para assegurar que os objetivos e reivindicações do comércio justo sejam alcançados na prática. O estudo conclui que há limites à extensão em que o comércio justo pode elevar significativamente o padrão de vida dos pequenos produtores de café devido aos fatores como o problema das dívidas enfrentadas pelas cooperativas, ausência de apoio governamental e preços internacionais do café voláteis.
  • O movimento para promover o café produzido sustentavelmente é um dos vários esforços que têm por objetivo vincular responsabilidade social e capitalismo de mercado. Na onda de uma crise mundial do café, em que os preços têm caído a níveis que não sustentam a produção em pequena escala ou salários de sobrevivência para os trabalhadores das fazendas, as organizações não-lucrativas de certificação e classificação estão trabalhando para desenvolver um mercado que seja sustentável para os trabalhadores e o meio-ambiente.
  • Esse artigo discute a privatização dos serviços públicos na Argentina à luz da crise severa que afetou o país entre 1999 e 2002. Uma estrutura reguladora inadequada e a ausência de agências reguladoras efetivas resultaram no exercício do poder monopolístico nas taxas de serviço público. A emergência de uma série de choques externos, iniciando em 1997 com a crise do sudeste da Ásia, enfraqueceu as contas externas do país. No contexto de um regime estrito de taxa fixa de câmbio, as crescentes taxas do serviço público e as obrigações externas contraídas pelas firmas privatizadas impuseram uma pressão cada vez maior no balanço de pagamentos. Embora as firmas privatizadas não tenham sido diretamente responsáveis pela recessão de quatro anos ou pela crise do balanço de pagamentos, suas ações contribuíram para o início e prolongamento das dificuldades enfrentadas pela Argentina.
  • Esse artigo aborda a introdução de uma parceria pública-privada (PPP) para o abastecimento de água na área urbana do Congo. Ele descreve o contexto organizacional de antes e depois da PPP e discute os vários resultados da parceria, tanto positivos quanto negativos. Apesar de alguns resultados iniciais animadores, os arranjos da PPP não se desenvolveram como planejado e as empresas privadas enfrentaram problemas financeiros. O papel do ambiente político em comprometer os benefícios em potencial da PPP foi importante e o artigo encerra com algumas recomendações de política à luz das negociações em andamento do Congo com as instituições financeiras internacionais para assegurar sua assistência para novas reformas econômicas.
  • Esse artigo avalia os mecanismos em potencial para promover um maior engajamento do setor privado na pesquisa agrícola para o desenvolvimento e transferência de tecnologia (ARDTT), com ênfase em particular na Bolívia. Ele revê os resultados mistos dos esforço, nos países em desenvolvimento e também nos países em desenvolvimento, para descentralizar o ARDTT e incentivar o investimento do setor privado. Mecanismos em potencial para a Bolívia são considerados dentro de três categorias amplas: esquemas de taxação, arranjos de co-financiamento e abordagens baseadas em resultado. As limitações à participação no ARDTT pelo setor privado que surgiram das preocupações com os altos custos de transação, direitos de propriedade intelectual e o ambiente legal e regulador são também avaliados. O artigo conclui que um esquema de controle do cumprimento, ou um esquema híbrido de controle do cumprimento e um esquema de co-financiamento competitivo, são o mais adequado às necessidades da Bolívia. Uma abordagem flexível para os sistemas de direitos de propriedade intelectual é necessária, embora permaneça um desafio de identificar os regimes de tributação apropriados.
  • Abordagens radicais para introduzir parcerias pública-privada (PPPs) para a provisão de infra-estrutura no sul da Ásia têm sido altamente mal-sucedidas. Porém, a região é sede de um setor privado informal em expansão e diversas ONGs regionais têm se engajado em esforços para envolver comunidades em melhores provisões de infra-estrutura. Muitas agências e autoridades locais têm devolvido algumas responsabilidades para a implementação do serviço ao setor privado através de serviço de curto prazo e contratos de gerenciamento. Esse artigo explora as possibilidades para expandir e desenvolver essas atividades, tendo em mente fatores institucionais, incluindo estruturas organizacionais e as atitudes e pressupostos dos vários participantes. Particular atenção é dada às opções para regular o setor privado e o balanço a ser estabelecido entre competição incentivadora e promoção de uma maior cooperação dos participantes. Opções para se mudar para formas mais "elevadas" de PPP são consideradas e os breves comentários finais resumem os resultados cruciais e sugerem algumas direções possíveis para o futuro.
  • Desde que o Vietnã introduziu sua política de reforma Doi Moi, em 1986, o desenvolvimento do setor privado tem sido uma grande preocupação de política para o governo e para o Partido Comunista dominante. O principal desafio de desenvolvimento para o Vietnã é como sustentar o crescimento econômico e reduzir a pobreza, uma vez que a força de trabalho continua a expandir. É previsto que o setor privado assumirá um grande papel a esse respeito. Esse artigo analisa a questão de se o setor privado pode atender às expectativas generalizadas. Um alto e estável crescimento econômico indica que as reformas têm sido consistentes mas também que as iniciativas do setor privado têm ido além das mudanças institucionais formais. O desenvolvimento do setor privado é novo no Vietnã e inicia-se a partir de um baixo nível. O setor público e o de investimento estrangeiro são grandes atores em comparação com o setor privado doméstico, que compreende diversas firmas pequenas. A redução da pobreza tem sido impressionante mas é somente agora que o desenvolvimento do setor privado está se tornando um importante auxiliar. Estancar o crescimento na desigualdade permanece um desafio onde a contribuição do setor privado para a crescente receita pública tem ainda de se materializar.
  • O diálogo, a participação e a parceria dos envolvidos (stakeholders) têm se tornado conceitos da corrente dominante da política de desenvolvimento internacional, em particular na área de responsabilidade social corporativa (CSR). Contudo, a transparência das iniciativas de multi-envolvidos na CSR para seus beneficiários pretendidos no Sul global é cada vez mais questionada. Este artigo analisa como as agendas de algumas iniciativas nas áreas de comércio ético e registros de sustentabilidade são orientadas por aquilo que as ONGs ocidentais pressionam, o que grandes companhias consideram factível e o que os consultores e contadores buscam promover. O texto descreve como as práticas e os discursos resultantes limitam a mudança e marginalizam as abordagens alternativas desenvolvidas pelos envolvidos do hemisfério sul. Argumenta-se que o entusiasmo para o diálogo, participação e parceria dos envolvidos em questões de CSR e além dela, precisa ser concebido novamente com princípios democráticos em mente. A "democracia dos envolvidos" é oferecida como uma estrutura conceitual para essa tentativa e algumas recomendações são feitas para ONGs, empresas e governos.
  • A agenda da responsabilidade social corporativa (CSR) tem avançado desde a década de 1980, com a sociedade civil e atores organizacionais envolvidos na mobilização. Este artigo examina as razões para a mobilização da sociedade civil sobre questões da CSR, os tipos de organizações envolvidas e suas diferentes formas de ativismo e relações com as empresas. O texto então identifica as maneiras pelas quais as grandes empresas estão se engajando com a agenda da CSR e moldando-a, mas questiona se essa agenda pode efetivamente contribuir para o desenvolvimento. O artigo argumenta que a agenda da CSR pode lidar com alguns dos piores sintomas de desenvolvimento ruim, tais como condições de trabalho precárias, poluição e relações precárias entre fábrica-comunidade, mas que ela não lida com os mecanismos políticos e econômicos fundamentais através dos quais as companhias transnacionais prejudicam as perspectivas de desenvolvimento dos países pobres. Uma seção final avalia como essa agenda pode desenvolver-se com base nos desenvolvimentos recentes no ativismo e regulação da CSR.
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  • Este artigo identifica a necessidade de uma metodologia apropriada para avaliar o Comércio Justo (Fair Trade), tendo em vista que a maioria das avaliações até o momento tem sido revisões domésticas ou comissionadas e, portanto, não tem seguido uma abordagem consistente. Concentrando-se nos aspectos de desenvolvimento do Comércio Justo, o artigo resenha uma série de métodos de avaliação de impacto e apresenta uma metodologia detalhada para analisar o Comércio Justo que incorpora critérios de avaliação de projeto padrão e está baseada em uma série ampla de métodos comprovados para coletar e analisar dados, principalmente qualitativos mas também quantitativos. Essa estrutura é um pacote modular a partir do qual profissionais da área prática podem selecionar de acordo com suas necessidades e objetivos, enquanto ainda mantendo uma lógica abrangente. O artigo ilustra seu uso com avaliações realizadas na Costa Rica, Gana, Nicarágua e Tanzânia. A abordagem permite um entendimento abrangente de programas do Comércio Justo e permite que eles sejam comparados a projetos de desenvolvimento convencionais.
  • Este artigo discute a área emergente dos Sistemas de Informações Geográficas (SIG), com um enfoque particular nas oportunidades para sua aplicação como parte da agenda internacional sobre mulheres e desenvolvimento. Discutimos os desenvolvimentos teóricos recentes em SIGs críticos e a teoria feminista que têm criado essa oportunidade, assim como os problemas inerentes ao utilizar-se o SIG em pesquisa sobre gênero. Focalizamos os obstáculos criados por fontes inadequadas de dados sobre gênero e a capacidade do SIG de representar as questões das mulheres.
  • O artigo discute a metodologia e aplicação da ferramenta de Monitoramento de Informantes-Chave (KIM) como utilizada pelo Projeto de Maternidade mais Segura do Nepal (NSMP). O NSMP visa alcançar um maior entendimento sustentável sobre o trabalho de parteira e serviços de atendimento obstétricos essenciais ao abordar, entre outras coisas, limitações no acesso a tais serviços. Os dados coletados pelos Pesquisadores Informantes-Chave comunitários (KIRs) são resumidos e utilizados pelo NSMP e parceiros de projetos fundamentais com o propósito de monitoramento e planejamento. O NSMP tem utilizado os resultados do KIM para modificar suas principais intervenções no nível local. ONGs internacionais e nepalesas têm adotado o KIM em seus projetos de maternidade segura e outros projetos de desenvolvimento. Os Comitês de Desenvolvimento do Vilarejo, com apoio de ONGs e NSMP, têm respondido a questões levantadas pelo KIM ao organizar campanhas de conscientização sobre saúde materna, trabalhando com curandeiros tradicionais, melhorando a qualidade do serviço, promovendo transporte emergencial local e financiando esquemas. Os KIRs têm se mostrado efetivos como fonte de informação e como agentes de mudança, disseminando mensagens sobre maternidade segura para promover uma mudança de comportamento.
  • Produtores rurais andinos têm tradicionalmente adotado e selecionado variedades de quinoa e batatas para reduzir sua vulnerabilidade a uma série de riscos ambientais. Os dados sugerem que essa estratégia está sendo prejudicada. Pressões do mercado, particularmente em relação aos requisitos de consistência e quantidade, mais a importação de produtos subsidiados do trigo, estão levando ao deslocamento da quinoa e de variedades indígenas de batata. Este artigo explora a viabilidade de se manter a diversidade da colheita garantindo ao mesmo tempo que os produtores rurais se beneficiem das oportunidades do mercado. Para a batata, a abordagem mais promissora é a da `conservação através do uso' pela qual os profissionais da área prática identificam os nichos de mercado para variedades locais em vez de variedades cosmopolitas. Enquanto isto, a produção e consumo da quinoa têm sido ampliados através de iniciativas patrocinadas pelo governo que utilizam a quinoa em programas de apoio alimentar. O sucesso desses esforços para aumentar a segurança dos meios de subsistência requer um ambiente de políticas capacitadoras que incentive abordagens de extensão, em que a ênfase concentra-se na participação ativa dos produtores rurais e apóia intervenções públicas e privadas em áreas rurais remotas.
  • Com a inabilidade da integração econômica internacional de criar oportunidades para segmentos importantes da sociedade, diversos mexicanos estão buscando maneiras de promover suas próprias alternativas. Essas estratégias são as manifestações concretas da percepção de que o caminho `principal' da busca por emprego proletário não é mais viável e que o retorno a formas tradicionais de cooperação, organizado em torno de mecanismos para o gerenciamento do ecossistema, poderia oferecer uma maior segurança e uma melhor qualidade de vida. As pessoas estão encontrando formas de fortalecer suas comunidades, para garantir que suas famílias possam permanecer nas áreas rurais como parte de comunidades dinâmicas buscando uma nova relação para suas regiões e para a nação da qual elas desejam continuar a fazer parte. O artigo ilustra esse processo com a análise de um projeto que se concentra na criação de um novo produto - carne de porco com baixa quantidade de gordura - que pode obter um preço especial nos mercados e, como resultado, contribuir para o fortalecimento de uma comunidade, oferecendo novas oportunidades para mulheres e melhorando o gerenciamento ambiental.
  • O HIV/AIDS está tendo impactos profundos nos meios de subsistência da África Subsaariana. Entre esses impactos estão as mortes de adultos em idade produtiva, o desvio de recursos para cuidados de saúde e a ruptura de cadeias tradicionais de transmissão de conhecimento. As ONGs estão respondendo através do fornecimento de assistência a comunidades afetadas pela epidemia nas áreas de agricultura, treinamento de habilidades e microfinanças, assim como oferecendo atendimento e suporte em casa. Uma característica-chave de tais iniciativas é o enfoque em grupos anteriormente negligenciados, tais como o de mulheres, alunos que abandonam a escola e órfãos. Fatores de sucesso incluem o uso de processos participativos para identificar grupos-alvo e o envolvimento de líderes políticos locais e adultos nos quais os jovens nas atividades de projeto confiam. Entre os desafios estão uma melhoria nos sistemas de monitoramento, disseminação efetiva de lições aprendidas e persuasão dos doadores, cujas respostas à epidemia estão atualmente concentradas em serviços de saúde preventivos e de cura, para que apóiem as intervenções nos meios de subsistência como uma questão de urgência.
  • Cada vez mais ONGs estão dedicadas à erradicação da pobreza, enquanto vários órgãos de governo estão também comprometidos com o progresso moral e material da chamada `família humana'. Contudo, os dados são desanimadores. O comércio de armas constitui um crime contra a humanidade em relação ao qual as ONGs podem fazer pouco progresso. Pelo contrário, campanhas com uma única questão, como por exemplo sobre minas terrestres, podem de fato distraí-los das questões mais gerais. Similarmente, através de seu envolvimento em missões humanitárias, freqüentemente montadas para apaziguar as consciências de cidadãos de países ricos, as ONGs podem involuntariamente estar ajudando a manter a ordem mundial profundamente injusta. Precisamos refletir sobre o que as ONGs na verdade fazem, em vez de refletir sobre os caminhos para se aumentar sua eficiência, tendo em vista que as ações das ONGs sozinhas não podem assegurar os direitos humanos. Se as ONGs não se engajarem em reflexões auto-críticas, os pobres sempre estarão conosco, assim como as ONGs, e o sistema não mudará para melhor.
  • Baseando-se nas reflexões realizadas com membros de uma parceria entre uma ONG e comunidades Adivasi (habitantes originais) no estado indiano de Orissa, este artigo examina as várias conexões entre ONGs (internacionais, estatais, distritais ou locais) e organizações de base em termos de suas perspectivas de avançar o ativismo Adivasi para promover uma mudança social. As ONGs internacionais raramente trabalham diretamente com redes de ONGs e organizações de base em nível de vilarejo mas, supondo que a participação das pessoas, agência e ativismo transcendem seu significado retórico para algumas ONGs, tal envolvimento colocaria as ONGs internacionais em contato direto com direitos corporativos (freqüentemente a causa do empobrecimento dos Adivasis) e potencialmente faria com que o poder fosse tratado de uma maneira mais democrática.
  • O Reino do Butão não apenas possui um ambiente nacional exclusivo mas também oferece aos pesquisadores uma oportunidade de observar o desenvolvimento efetivo em um sistema relativamente descomplicado e controlado, que é liderado pelo governo em vez de ser direcionado pelos doadores. Esse artigo analisa o progresso recente no desenvolvimento do Butão e vê dois inibidores dessa situação aparentemente `ideal': primeiramente, tensões internas entre os grupos étnicos Drukpa e Nepali e, em segundo lugar, o impacto da própria abertura do Butão à influência externa através da mídia e da Internet, apoiada por uma comunidade interessada de doadores. Desenvolvimentos futuros no Butão poderiam agir como um útil barômetro para eventos globais.
  • A metodologia da Investigação Apreciativa (Appreciative Inquiry - AI) tem sido utilizada há muito tempo como uma metodologia para se entender o aprendizado e a mudança organizacional. Este artigo discute suas aplicações para pesquisa de campo baseado em entrevistas dentro do contexto de desenvolvimento. Embora a AI comece analisando o melhor da experiência de uma organização ou indivíduo, ela pode ajudar os pesquisadores a obter um entendimento nuançado e detalhado dos maiores sucessos e mais sérios obstáculos de seus assuntos. Baseado em pesquisa organizada por diretores de ONGs de toda a África, o artigo oferece evidência casual de que utilizando-se a AI em entrevistas, cria-se um ambiente confortável e estimulante para os entrevistados que pode render informações de qualidade excepcional.
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  • A reconstrução do sistema de saúde no Afeganistão está em sua fase inicial e os doadores têm proposto Acordos de Parceria com Base no Desempenho (APBDs) para subcontratar a implementação de serviços de saúde de organizações privadas, tanto com fins lucrativos como não. Além dos debates ideológicos, esse artigo pretende explicar o modelo que serve de base para a iniciativa ABPD e esclarece dados empíricos a respeito dos supostos benefícios de tal abordagem. O artigo estuda a privatização e a contratação de serviços de saúde, embora ainda não haja informações que possam demonstrar a superioridade do fornecimento privado em relação ao fornecido publicamente. Da mesma maneira, a adequação da subcontratação permanece não provada e tais arranjos levantam diversas questões éticas. Quando os APBDs forem tentados, é importante permanecer tendo cuidado e garantir que as operações sejam organizadas de forma a permitir uma comparação adequada. O artigo conclui com recomendações para as organizações envolvidas ou que estejam avaliando os méritos dos APBDs.
  • Reformas legais são cada vez mais vistas como algo essencial no combate a várias limitações que as mulheres enfrentam em relação à propriedade e à herança. Esses esforços são reforçados por compromissos que os países têm assumido ao adotar tais tratados como a Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW) e pela incorporação em suas constituições de vários projetos de lei que reconhecem os direitos das mulheres. Espera-se que tais compromissos reduzam as práticas discriminatórias e promovam a sustentação dos direitos das mulheres. Baseado nos resultados de um estudo sobre direitos de propriedade e herança das mulheres em Malauí, esse artigo discute o papel de Assembléias Distritais na administração e julgamento das reivindicações de herança das mulheres. Ele mostra que o sistema todo é uma base fértil para oportunismo e contribui significativamente para destruir tais direitos. O artigo ilustra que embora a legislação de direitos humanos exerça um papel importante na sustentação dos direitos das mulheres, a realização desses direitos requer que uma atenção crítica seja tomada para as instituições e sistemas administrativos que sejam responsáveis pela implementação. É através dessas operações do Estado que as pessoas vivenciam a lei na prática.
  • Embora seja reconhecido que as mulheres possuem papéis fundamentais no desenvolvimento sócio-econômico de suas comunidades, elas são freqüentemente excluídas dos processos de tomada de decisão porque suas opiniões não são solicitadas e seus interesses não são levados em conta na formulação de programas de desenvolvimento local. Baseado em estudos de caso em Gana, este artigo identifica os benefícios para as comunidades do maior envolvimento das mulheres nas decisões e avalia as restrições e oportunidades para as mulheres que buscam assumir funções de liderança comunitária. Estratégias para promover um "envolvimento mais construtivo" com as mulheres nos processos de tomada de decisão em comunidades rurais são discutidas.
  • O artigo compartilha algumas idéias acerca de programas comunitários de gerenciamento de recursos naturais (CBNRM, em inglês), que se concentra em três áreas: desenvolvimento rural, conservação da natureza e reforço da governança local. Argumentando que os pré-requisitos de um programa CBNRM bem-sucedido são um contexto legislativo favorável, uma comunidade auto-definida e a ausência de necessidades básicas não-atendidas, o artigo discute as experiências iniciais de tal programa em Moçambique. É mostrada a resposta bastante lenta de uma comunidade no interior do país que possui alguns recursos naturais, mas que tem se concentrado em ganhos econômicos com o mínimo engajamento próprio. Em contraste, uma comunidade de pescadores foi imediatamente inspirada pelo programa, organizando-se em comitês de gestão cooperativa e começando a usar seus recursos já sobre-utilizados de maneira sustentável. Os dois casos mostram que os programas CBNRM não são esquemas universais mas devem ser adaptados a cada situação específica.
  • Este trabalho analisa as tendências e principais temas nos campos da economia doméstica (EH) e gênero e desenvolvimento (GED), concentrando-se nas diferentes regiões do mundo e nas mudanças no curso da história recente. A relação desses dois campos de educação e prática são abrangidos pelo trabalho de uma ONG, a Federação Internacional de Economia Doméstica (IFHE, em inglês). A IFHE pode facilitar a renovação de relações estagnadas, desafiar estereótipos e construir novas parcerias para fortalecer as mulheres e melhorar sua qualidade de vida. As autoras sugerem implicações para educação, prática e pesquisa.
  • Desde março de 2000, em parceria com o Centro de Montreal das Mulheres e outras unidades das universidades de Montreal, o Centro de Estudos na Área de Desenvolvimento da Universidade de McGill tem conduzido um programa de pesquisa-ação sobre questões de gênero e segurança humana no contexto de guerra e reconstrução. Nossa equipe interdisciplinar de pesquisadores e ativistas tem trabalhado localmente com mulheres refugiadas, pessoas em busca de exílio e imigrantes de vários países que enfrentaram conflitos armados e, internacionalmente, com organizações de mulheres principalmente da região dos Grandes Lagos na África. A combinação de segurança humana - a proteção de civis através das fronteiras - e gênero - as distintas formas em que mulheres e homens são afetados -- nos permite analisar o impacto da desigualdade de gênero em sociedades afetadas pela guerra. Nossa pesquisa-ação em uma aliança entre comunidade e universidade trata das necessidades pessoais (especialmente trauma não tratado clinicamente) e direitos das mulheres, ao mesmo tempo em que examina o contexto sócio-econômico e político dos conflitos violentos.
  • A sociedade civil é vista cada vez mais como um elemento necessário para o desenvolvimento humano sustentável. Algumas ONGs do hemisfério norte esperam contribuir para o desenvolvimento da sociedade civil através de parceria com ONGs do hemisfério sul. Pesquisas recentes, porém, mostram que as parcerias são freqüentemente dominadas pelas ONGs do hemisfério norte, inibindo assim o estabelecimento de organizações da sociedade civil que sejam vibrantes, além de mantidas e gerenciadas localmente. Esse artigo explora algumas das razões práticas por esse fracasso e sugere estratégias para se trabalhar dentro do que Alan Fowler chama de "parcerias autênticas". Tais parcerias evitam que as ONGs do hemisfério norte dominem e assim ajudam a criar um ambiente mais receptivo ao crescimento da sociedade civil. Estratégias sugeridas para promover parcerias autênticas abordam financiamento, relações de trabalho, retirada por etapas, advocacy e avaliação da própria parceria. O artigo baseia-se em um estudo de caso do trabalho de parceria do Christian Reformed World Relief Committee (CRWRC), ONG religiosa da América do norte.
  • Esse artigo examina a tarefa do estado no programa de Gerenciamento Florestal Conjunto (GFC) na província do norte de Haryana, na Índia. Nas duas última décadas, desenvolvimentos significativos relativos a reformas institucionais na promoção de parcerias entre comunidade - estado na proteção e gerenciamento de florestas têm sido tomados na província. Ao revisar as experiências em gerenciamento hídrico - estruturas de culturas agrícolas e de arrendamento da área florestal a comunidades locais, o artigo demonstra que a adoção da retórica "gerenciamento conjunto" não garante parcerias bem-sucedidas na realidade do trabalho de campo. A implementação do programa requer uma redefinição radical do papel do estado para estabelecer compromissos confiáveis com as comunidades locais em termos de políticas e práticas.
  • Os pastoralistas são marginalizados na região do Chifre da África e recebem serviços veterinários inadequados. Sob os programas de ajustes econômicos estruturais, os serviços veterinários públicos tornaram-se cada vez mais inefetivos e, em resposta, programas comunitários de ONGs foram criados em algumas áreas pastoris. Embora esses programas fossem freqüentemente considerados efetivos, com poucas exceções eles eram programas de pequena escala, isolados do governo central e baseados em sistemas subsidiados de distribuição de medicamentos. Conseqüentemente, sua sustentabilidade era questionável. Os governos agora têm incentivos para melhorar os serviços veterinários para os pastoralistas devido às novas possibilidades de aumentar a exportação de gado juntamente com novas preocupações sobre proteger os consumidores de doenças relacionadas ao gado. A atual reforma de políticas e reformas institucionais estão incentivando uma maior função para o setor privado na oferta de serviços, mas isso tem se desenvolvido lentamente, particularmente em áreas pastoris onde a provisão futura provavelmente envolverá parcerias públicas - privadas.
  • Esse artigo explora a implementação da Convenção 182 sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil no setor de mineração em Burkina Faso. Ele destaca lições-chave de um projeto financiado pelo DFID e pela organização Save the Children do Reino Unido e implementado pela COBUFADE, uma ONG de Burkina Faso. As crianças foram identificadas como agentes importantes e capazes na luta contra o trabalho infantil, notavelmente em pesquisa e lobby e o artigo explora o papel que a sociedade civil pode ter em levar os interesses locais para os formuladores de políticas nacionais e em conectar os agentes diferentes envolvidos na Convenção 182.
  • O governo britânico tem assumido cada vez mais o papel de árbitro e pacificador internacional, seja com ou sem um mandato da ONU. O seqüestro de princípios morais elevados e a afirmação repetida do consenso global - até mesmo na presença de esmagadora oposição - revela uma desconsideração pela integridade da diversidade cultural e de opinião. Preocupações "humanitárias" freqüentes têm sido utilizadas para justificar intervenções militares e a promessa de ajuda é utilizada para desviar dissensão. Baseada em suas experiências como funcionária de ajuda humanitária em Kosovo no pós-conflito, a autora ressalta dois pontos centrais. Primeiramente, que o caos social, cultural e institucional causado por conflito é altamente previsível e constitui um poderoso argumento contra as soluções militares. Em segundo lugar, de que a ajuda não é uma panacéia universal. Ela é um último recurso e freqüentemente, mesmo com as melhores intenções, é feita de forma inadequada. Ela nunca deve ser utilizada para mascarar imperativos políticos.
  • Para assumir o desafio de responder às idéias instigantes encontradas no The Selfish Altruist (Vaux 2001), a autora reúne algumas das questões do livro e combina-as com suas próprias abordagens psicológicas para aumentar a auto-conscientização para levar adiante sugestões específicas sobre como o desenvolvimento pessoal e a auto-conscientização poderiam ser melhorados tanto para os gerentes de agências de ajuda humanitária quando para trabalhadores de linhas de frente.
  • Em 2002, o Secretário Geral da ONU, Kofi Annan, criou um Painel sobre as Relações da Sociedade Civil com a ONU, para o qual foram indicadas mais de uma dúzia de "pessoas eminentes". A criação desse Painel foi um sinal de que a ONU em seus níveis hierárquicos mais altos reconhece, corretamente, que estava perdendo uma oportunidade de trabalhar mais efetivamente com a sociedade civil e uma oportunidade para levar em conta as visões da sociedade civil na busca pelo desenvolvimento humano.
  • Esse artigo examina os excessos da "cultura de auditoria" nas relações de parceria de ONGs de desenvolvimento do hemisfério norte-sul. Ele argumenta que o enfoque na documentação precisa ser reduzido e uma maior confiança deve ser colocada na interação pessoal e julgamento entre as ONGs parceiras de desenvolvimento do hemisfério norte e sul. Em algumas circunstâncias, essa é uma estratégia que pode incentivar um monitoramento e práticas de accountability mais rigorosos, que sejam capazes de ir além de um enfoque problemático em metas quantificáveis. O artigo chama atenção para debates similares no setor público do Reino Unido e os problemas associados com o micro-gerenciamento em uma cultura de desconfiança.
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