Abaixando a escada: sistemas regulatórios para o desenvolvimento sustentável

Grande parte do sistema habitacional urbano dos países em desenvolvimento e também de alguns países europeus é desenvolvida fora dos processos sancionados oficialmente. Isso se deve menos ao fato de haver um desejo global de infringir a lei do que à existência de regulações de planejamento, padrões e procedimentos administrativos inadequados. Muitos países herdaram ou importaram seu sistema regulatório de outros países e esse sistema foi destinado a atender condições muito diferentes daquelas que os países do sul atualmente enfrentam. Ao tentar impor tais sistemas para populações que invariavelmente são muito pobres para poder ajustar-se a eles, corre-se o risco de não haver o respeito à lei e às instituições oficiais em geral. Portanto, para que o desenvolvimento urbano seja socialmente, economicamente e institucionalmente sustentáveis, é crucial avaliar até que ponto as mudanças nos sistemas regulatórios são necessárias para abaixar os degraus da escada do sistema habitacional de modo a permitir que os pobres das áreas urbanas possam começar a subi-los. Esse artigo serve de referência para um projeto de pesquisa internacional para avaliar os custos sociais e econômicos de tais sistemas para um novo desenvolvimento urbano.