Aprendendo com os mercados informais: abordagens inovadoras de fornecimento de terras e casas

As condições de moradia de baixo nível e sem segurança são reconhecidas como um aspecto crucial da pobreza urbana. Na maioria das grandes cidades dos países em desenvolvimento, o mercado formal atende apenas a uma minoria da população. Estima-se que entre 30 e 70% da população vivem em alojamentos "irregulares" e que até 85% do total das novas moradias são produzidas de maneira ilegal, com graves conseqüências sociais e ambientais. O trabalho inovador de John Turner e a primeira conferência sobre Habitat ocorrida em 1976 marcou uma mudança de paradigma em direção a uma abordagem capacitante e participativa para o fornecimento de casas. Pouco progresso, porém, tem sido feito na transformação do novo paradigma em políticas práticas e sustentáveis. Os esquemas de realocação, moradias sociais, melhoria nas favelas, lugares e serviços são prejudicados por dois problemas que estão relacionados entre si: primeiramente, eles são realizados em uma escala muito pequena para atender à crescente demanda e, em segundo lugar, os produtos são muito caros para serem financiados para grupos de baixa renda. O artigo argumenta que a estratégia do setor informal de desenvolvimento incremental e a melhoria das moradias e infra-estrutura podem ser incorporadas pelas políticas públicas e mostra casos das Filipinas e Paquistão como exemplos de práticas eficientes realizadas nessa direção.